A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10,...

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na Justiça do trabalho que era empregado na construção de um...

Com o surgimento da pandemia do CORONAVIRUS, reconhecida pela OMS em março de 2020, foram necessárias muitas medidas a fim de frear a...

O DESCUMPRIMENTO DE ACORDO TRABALHISTA HOMOLOGADO DIANTE DA PANDEMIA COVID-19: O tema em questão é atual e controvertido, e muitas são as...

ACORDO EXTRAJUDICIAL – PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS – MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT: Com o surgimento da pandemia do...

A Medida Provisória 936, de 01/04/2020 institui o programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, com medidas trabalhistas...

O adicional de transferência está previsto no artigo 469 da CLT, que assim dispõe: Art.469- Ao empregador é vedado transferir o...

Mesmo que esteja previsto em norma coletiva o regime de quatro dias de serviço (12h cada) por dois de folga (regime 4x2), o modelo é...

Criado em 1986 para amparar o trabalhador, o seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio financeiro temporário aos funcionários...

No Brasil, 30% das mulheres deixam o mercado de trabalha para cuidar dos filhos. Entre os homens, apenas 7% deixam o emprego. É o que...

Configuração de Dano Moral “in re ipsa” e direito a indenização pecuniária:

Uma trabalhadora conseguiu comprovar, em processo na Justiça do Trabalho, que era gerente adjunta de uma rede de lojas de materiais de...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que seja julgado pela Justiça do Trabalho o pedido de adicional...

DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ‘Art. 223-A.  Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho...

Atualmente, a Comunicação Corporativa tem se mostrado um instrumento importante que as empresas dos mais diversos ramos de atuação vem se...